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Doenças do Trabalho e os Processos Trabalhistas
As doenças ocupacionais são aquelas que estão diretamente relacionadas ao trabalho executado pelo trabalhador. Elas podem ser causadas por diversos fatores, como movimentos repetitivos, posturas inadequadas, exposição a agentes químicos, físicos e biológicos, entre outros.
As doenças ocupacionais podem gerar processos trabalhistas, que visam garantir ao trabalhador o recebimento de benefícios previdenciários e indenizações por danos morais e materiais, vamos explicar neste artigo quais as principais doenças trabalhistas causam mais processos e quais os tipo de processos as empresas podem evitar tendo uma boa estrutura e estratégia de saúde ocupacional.
Como funciona o processo trabalhista por doença ocupacional?
O processo trabalhista por doença ocupacional é iniciado quando o trabalhador busca a justiça para garantir seus direitos. Para isso, é necessário que ele tenha sido diagnosticado com uma doença ocupacional e que tenha provas que comprovem a relação entre essa doença e o trabalho executado.
Uma das primeiras providências a serem tomadas pelo trabalhador é a solicitação do afastamento do trabalho, mediante o pedido do benefício previdenciário de auxílio-doença. Esse benefício será concedido se o trabalhador cumprir os requisitos legais para isso, como carência e incapacidade para o trabalho.
Após o afastamento, o trabalhador deverá procurar um advogado trabalhista para ingressar com a ação. O advogado irá reunir as provas necessárias para comprovar a relação entre a doença ocupacional e o trabalho executado, como laudos médicos, exames e testemunhos de colegas de trabalho.
Com as provas reunidas, o advogado irá ingressar com a ação na justiça do trabalho. Nesse processo, será discutida a responsabilidade da empresa em relação à doença ocupacional, bem como o valor da indenização a ser paga ao trabalhador.
Quais são as doenças ocupacionais mais comuns que geram processos trabalhistas?
Quais as doenças ocupacionais mais comuns que geram processos trabalhistas ?
- Lesões por Esforços Repetitivos (LER)
As LER são doenças causadas por movimentos repetitivos e posturas inadequadas. Elas afetam principalmente os membros superiores, como braços, mãos, punhos e ombros. As LER podem gerar incapacidade para o trabalho e, em alguns casos, aposentadoria por invalidez.
- Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT)
Os DORT são doenças causadas por movimentos repetitivos e posturas inadequadas. Eles afetam principalmente a coluna vertebral e podem gerar dor crônica, incapacidade para o trabalho e aposentadoria por invalidez.
- Doenças Respiratórias
As doenças respiratórias são causadas pela exposição a poeiras, gases, fumaças e outros agentes químicos presentes no ambiente de trabalho. Elas podem gerar problemas respiratórios graves, como asma, bronquite crônica, enfisema pulmonar e até mesmo câncer de pulmão.
As doenças de pele são causadas pela exposição a agentes químicos e biológicos presentes no ambiente de trabalho. Elas podem gerar problemas como dermatites, urticárias e até mesmo câncer de pele.
Os distúrbios psicológicos são causados por fatores como assédio moral, estresse, pressão excessiva no trabalho e outros fatores relacionados ao ambiente de trabalho. Eles podem gerar problemas como depressão, ansiedade, síndrome do pânico e outros transtornos psicológicos.
- Distúrbios Auditivos
Os distúrbios auditivos são causados pela exposição a ruídos excessivos no ambiente de trabalho. Eles podem gerar problemas como perda auditiva e zumbido no ouvido.
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As doenças ocupacionais são uma realidade para muitos trabalhadores brasileiros. Elas podem gerar problemas de saúde graves e até mesmo incapacidade para o trabalho. Por isso, é importante que o trabalhador conheça seus direitos e busque a justiça para garantir o recebimento dos benefícios previdenciários e das indenizações por danos morais e materiais a que tem direito.
Além disso, as empresas devem investir em medidas de prevenção e segurança no trabalho, para evitar a ocorrência de doenças ocupacionais e garantir um ambiente de trabalho saudável e seguro para seus funcionários.
Exemplos de processos trabalhistas causados por doenças ocupacionais:
1.Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais
O trabalhador pode entrar com uma ação de indenização por danos morais e materiais contra a empresa, com o objetivo de receber uma compensação pelos prejuízos causados pela doença ocupacional, como despesas médicas, afastamento do trabalho e outros danos.
2.Ação de Revisão de Benefício Previdenciário
Caso o trabalhador tenha sido afastado do trabalho por conta da doença ocupacional, ele pode entrar com uma ação de revisão de benefício previdenciário, buscando o recebimento de um benefício previdenciário adequado, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.
3.Ação de Reconhecimento de Doença Ocupacional
O trabalhador pode entrar com uma ação de reconhecimento de doença ocupacional, com o objetivo de comprovar que a doença foi adquirida em decorrência do trabalho e, portanto, tem direito a receber benefícios previdenciários e indenizações.
4.Ação de Cumprimento de Normas de Segurança no Trabalho
Caso a empresa não tenha cumprido as normas de segurança no trabalho, o trabalhador pode entrar com uma ação de cumprimento de normas de segurança no trabalho, buscando a adoção de medidas para prevenir a ocorrência de doenças ocupacionais no ambiente de trabalho.
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