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Os exames médicos ocupacionais solicitados pelas empresas aos trabalhadores, têm um papel fundamental na saúde e segurança do trabalho. Eles servem para identificar possíveis fatores de risco que possam afetar a saúde e bem-estar dos colaboradores. Além disso, servem para atestar, por meio do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), a aptidão e capacidade de cada indivíduo para exercer determinadas ocupações.
Mas antes de saber como funcionam os exames médicos, é preciso entender o contexto que regulamenta essa prática: a Saúde Ocupacional. A SO é uma ferramenta da Saúde Corporativa que tem como objetivo garantir segurança, avaliar riscos e promover ações preventivas no ambiente de trabalho.
Além de ser uma obrigação legal prevista pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Saúde Ocupacional é regulamentada a partir de Normas Regulamentadoras (NRs), que determinam as diretrizes para a saúde e segurança dos trabalhadores.
E é por meio da NR-7 e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) que os exames médicos ocupacionais são estabelecidos. Além disso, há outras Normas Regulamentadoras que especificam exames complementares, levando em consideração a atividade da empresa e o risco da ocupação exercida.
Quer saber mais sobre Saúde Ocupacional e Saúde Corporativa? Leia nosso artigo: Qual a diferença entre saúde ocupacional e corporativa?
Para você entender melhor, vamos explicar quais são os principais exames médicos ocupacionais e os exames complementares:
Principais Exames Ocupacionais:
Os tipos de exames ocupacionais podem variar de acordo com a legislação e o setor de atividade, porém os obrigatórios e principais, exigidos pela NR-7 e realizados dentro do PCMSO são:
Admissional
É realizado na contratação do colaborador, antes do início das suas atividades na empresa. Seu objetivo principal é validar o bom estado de saúde e verificar se existe algum tipo de doença ou causa que pode impedir o trabalhador de realizar suas funções.
Periódico
Realizado periodicamente de 6 em 6 meses ou anualmente, é responsável por monitorar a saúde e bem-estar do trabalhador. Pode, inclusive, detectar precocemente doenças relacionadas ao trabalho.
Mudança de função
Ocorre normalmente quando há uma mudança de cargo ou função do trabalhador dentro da empresa. Serve para avaliar se ele está apto a desempenhar as novas atividades.
Retorno ao trabalho
Realizado quando um trabalhador retorna ao trabalho após um período de afastamento por motivo de doença ou acidente, para verificar se ele está de fato recuperado e apto a retomar suas atividades.
Demissional
Feito quando o trabalhador tem seu contrato de trabalho encerrado, com o objetivo de avaliar se houve alguma alteração na sua saúde durante o período em que trabalhou na empresa.
Exames Ocupacionais Complementares:
Estes tipos de exames complementares são solicitados ou adicionados como extensão dos ocupacionais mais comuns listados acima. Estas solicitações são feitas de acordo com as atividades da empresa, os riscos envolvidos em determinadas funções e conforme especificado nas demais NRs.
Os exames complementares são de suma importância para avaliar não só a saúde do colaborador, mas também detectar outras possíveis doenças ou alterações relacionadas às suas funções, que não são identificadas por meio dos exames padrões.
Entre os exames complementares, os mais comuns são:
Audiometria
Este exame avalia a capacidade auditiva do colaborador, sendo de extrema importância para quem vai trabalhar com grandes ruídos e longos períodos com headphones.
Espirometria
É um exame que avalia a função pulmonar do trabalhador, sendo útil para detectar doenças respiratórias e avaliar a exposição a substâncias que podem trazer complicações ao sistema respiratório.
Exame de acuidade visual
Avalia a capacidade visual do trabalhador, sendo importante para quem trabalha em atividades que exijam boa visão.
Eletrocardiograma (ECG)
Avalia a atividade elétrica do coração e é indicado para trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos e biológicos que possam afetar o sistema cardiovascular.
Hemograma
É um exame de sangue que avalia a quantidade e qualidade das células sanguíneas, podendo indicar a presença de anemias, infecções ou exposições a substâncias tóxicas.
Estes são alguns dos principais exames realizados pelas empresas e exigidos pela CLT. Contudo, há outros exames que podem ser solicitados, de acordo com as atividades específicas e os riscos envolvidos. Podemos citar também: exames radiológicos, dosagem de metais no sangue, exames dentais, entre outros.
A escolha de ter ou não estes exames complementares é realizado pelo médico do trabalho ou pelo próprio PCMSO da empresa.
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